VÍDEO: advogado é flagrado fumando cigarro ao vivo durante defesa de cliente em audiência virtual do TJMT
14/10/2026
(Foto: Reprodução) Episódio aconteceu durante sustentação oral em sessão do TJMT
O advogado Airton Jacob Gonçalves Graton acendeu um cigarro e fumou durante uma sustentação oral por videoconferência enquanto pedia a concessão de prisão domiciliar para um cliente, que foi negado posteriormente, na 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), nesta quarta-feira (14).
Em nota enviada ao g1, o advogado afirmou que não há qualquer ilegalidade no ato. Segundo ele, a sustentação oral já se encontrava encerrada, e o momento registrado nas imagens corresponde à fase em que a palavra estava com o relator (Confira a nota na íntegra no fim da reportagem).
Imagens da sessão, transmitida ao vivo pelo YouTube, mostram o momento em que o advogado aparece diante da câmera, durante sua manifestação aos magistrados. Enquanto apresenta os argumentos em defesa do cliente, ele acende o cigarro e começa a fumar, sem interromper a sustentação oral. A cena ocorre durante a sessão virtual, acompanhada pelos integrantes da Câmara Criminal.
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Antes de iniciar a defesa, Graton também pediu desculpas por não estar usando beca, vestimenta tradicionalmente utilizada por advogados em julgamentos perante os tribunais. O relator do caso, desembargador Gilberto Giraldelli, recebeu a justificativa de forma cortês.
O pedido de prisão domiciliar foi rejeitado por unanimidade. Os desembargadores Paulo Sérgio Carreira de Sousa e Agamenon Alcântara acompanharam o voto do relator.
A Resolução nº 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamenta audiências e sessões por videoconferência e telepresenciais, estabelece, no artigo 7º, inciso VI, que os participantes devem observar a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive em relação às vestimentas.
Em agosto de 2025, o Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP) firmou entendimento de que fumar durante uma audiência virtual pode violar os deveres de urbanidade e respeito ao ato processual, podendo configurar infração ética.
Apesar do episódio, nenhum dos magistrados advertiu o advogado durante a sessão, conforme as imagens da transmissão.
Leia a nota do advogado na íntegra:
Cumpre registrar, de início, que não há qualquer ilegalidade no ato noticiado. O tabagismo é conduta lícita, exercida, no caso, em meu escritório, ambiente privado, adequado e seguro.
Confesso que jamais imaginei que um gesto tão simples e corriqueiro na rotina dos operadores do Direito viesse a despertar tamanha atenção. A situação em nada se assemelha às cenas que efetivamente ganham repercussão envolvendo sessões virtuais, nas quais participantes se apresentam em trajes inadequados ou em circunstâncias incompatíveis com a solenidade do ato. Minha postura nem de longe se assemelha a estas.
No tocante à liturgia, faz-se necessário um esclarecimento. Antes de iniciar a sustentação oral, solicitei expressamente ao colegiado autorização para me manifestar sem a beca, fato que a própria reportagem registra, assim como a cortesia com que o eminente relator acolheu o pedido. Fui o único participante a suscitar o tema, precisamente por respeito e deferência ao Tribunal e à ritualística própria da tribuna. Impõe-se, ainda, uma correção relevante: o cigarro não foi aceso durante a minha fala. A sustentação oral já se encontrava encerrada, e o momento registrado nas imagens corresponde à fase em que a palavra estava com o relator.
Por fim, registro que recebi a reportagem com alegria. A recepção por parte da comunidade jurídica foi, em sua esmagadora maioria, positiva, e a matéria, teve o mérito de lançar luz sobre um tema que ainda carece de regulamentação mais precisa: a conduta dos participantes em sessões e audiências virtuais. Trata-se de realidade recente, e debates dessa natureza contribuem para que o Judiciário e a advocacia definam, com equilíbrio, as balizas que devem orientá-la.
Atenciosamente, Airton Jacob Gonçalves Graton.
Momento em que advogado Airton Graton fuma ao vivo durante julgamento remoto no TJMT
Reprodução
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